CONCILIAÇÃO OBRIGATÓRIA NO PERU: RESULTADOS POSITIVOS

El Comercio
27/12/2005- Peru

Hay que mejorar sistema de conciliación judicial
(O sistema de conciliação judicial precisa ser melhorado)

Há cinco anos em vigência, a estatística indica que do total de processos obrigatórios de conciliação extrajudicial, aproximadamente trinta por cento chegam a um acordo. Se bem que a cifra não é de todo o que se esperava, significa um passo positivo, particularmente frente a uma sociedade litigiosa.

Assim, temos 33.508 conflitos que foram resolvidos com o consentimento de ambas as partes, que viram seus pedidos atendidos de forma satisfatória. Implica assim mesmo que vem diminuindo a grande carga processual do Poder Judiciário em igual número.

Não obstante,embora tenha havido uma melhora significativa do serviço, é evidente que o Estado tem que investir mais recursos para difundir as vantagens da conciliação.

Só assim, os cidadãos, cada vez mais, verão neste sistema uma possibilidade real de solução e não um mero trâmite a superar antes de passar ao conflito judicial, o qual, além de mais custoso, em muito caso poderá resultar desnecessário.