PRESIDENTE DO STJ ABRE EVENTO DE CONCILIAÇÃO

Barros Monteiro Filho considera busca por acordo tarefa grandiosa

O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, abriu na manha de ontem o Seminário sobre Conciliação na justiça Brasileira, na sala de conferencias do STJ. Em seu discurso, o ministro ressaltou que o instituto da conciliação, embora antigo, "mantém inegável valia", contribuindo para a paz social, ao fomentar a cultura do diálogo. Em comentário sobre o lançamento do movimento pela conciliação, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tema do seminário, o ministro destacou o objetivo da iniciativa, de fazer do Poder Judiciário uma instituição mais acessível, rápido e simples. "Neste seminário britarão idéias praticas e inteligentes", afirmou.

O papel do juiz foi outro aspecto apontado pelo ministro Barros Monteiro, que considera a conciliação uma das tarefas mais grandiosas dos magistrados. Ele informou que no STJ está sendo elaborada um resolução com a finalidade de implementar procedimentos voltados à conciliação. A inspiração para o ato, de acordo com o ele, foi buscada no êxito obtido em experiências conciliatórias realizadas no gabinete da ministra Fátima Nancy Andrighi, que preferiu a palestra inicial do seminário.

O ministro comentou ainda a mudança de postura, resultante da disseminação da cultura conciliatória, que hoje se percebe no âmbito dos Juizados Especiais Federais, onde num dos pólos do litígio sempre figura a união ou uma de suas entidades, antes renitentes, agora se mostram mais flexíveis. Ele conta que há poucos dias recebeu em seu gabinete representantes da Caixa Econômica Federal, que manifestaram o interesse em disseminar a conciliação nas causas envolvendo o Sistema Financeiro da habitação.

A abertura do seminário também foi à ocasião escolhida pelo ministro para a assinatura da Resolução n. 526 do Conselho da Justiça Federal, que regulamenta a atividade do conciliador nos Juizados Especiais Federais. Pela Resolução, esse profissional terá a incumbência de promover a conciliação entre as partes e a instrução das causas.

Alem do ministro Barros Monteiro, a mesa de abertura foi composta pela ministra Ellen Grace Northfleet, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, o ministro Fernando Gonçalves, coordenador geral da Justiça Federal e diretor do CEJ/CJF, o ministro Francisco Peçanha Martins, vice-presidente do CJF e do STJ, e a ministra Fátima Nancy Andrighi.

Segundo Ellen Gracie, o objetivo do Movimento pela Conciliação é a paz social, pela diminuição da conflituosidade. "A melhor justiça é aquela que se faz espontaneamente, onde casa um conhece e respeita o direito do próximo", disse a presidente do CNJ e do STF.